Termos de Uso e Serviço

2. Aceitação dos Termos e Elegibilidade (+18)

Ao criar uma conta, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do i9Fans, você declara ter lido, compreendido e concordado expressamente com a totalidade destes Termos de Uso.

⚠️ RESTRIÇÃO DE IDADE: O uso do i9Fans é estritamente restrito a pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos ou com a maioridade civil legalmente atingida em sua jurisdição. É terminantemente proibido o cadastro ou acesso por menores de 18 anos.

3. Cadastro e Segurança da Conta

Para acessar os recursos exclusivos da plataforma, o Usuário deverá fornecer informações autênticas, completas e atualizadas. É de responsabilidade exclusiva do Usuário manter o sigilo de suas credenciais de acesso (login e senha), bem como de todas as atividades realizadas em sua conta.

A REDE DE AMIGOS TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS LTDA reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem dados falsos, fraudulentos ou que violem os padrões de segurança da plataforma.

4. Regras de Conduta e Proteção de Direitos Autorais

É expressamente vedada a publicação, transmissão ou compartilhamento na plataforma de qualquer conteúdo que:

• Envolva menores de idade ou representações de menoridade;
• Viole direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual de terceiros sem autorização prévia;
• Promova violência, discurso de ódio, assédio, apologia a crimes ou atos ilegais;
• Contenha arquivos maliciosos, vírus ou código nocivo.

5. Assinaturas, Transações e Monetização

O i9Fans disponibiliza ferramentas para criadores disponibilizarem conteúdo exclusivo mediante pagamento. Os pagamentos e repasses são processados de acordo com a política financeira vigente. A confirmação de transações está sujeita à verificação cadastral e de segurança antifraude.

6. Alterações nos Termos e Foro

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças regulatórias ou operacionais. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Manaus/AM para dirimir eventuais controvérsias relativas a este documento.