Privacidade
Termos e Condições Nestes Termos, os seguintes termos e expressões significam:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DEFINIÇÕES E CONCEITOS
Para a perfeita compreensão deste instrumento jurídico, as partes estabelecem as seguintes nomenclaturas:
A i9Fans, operada pela MF LIMA TECNOLOGIAS, funciona como uma plataforma móvel e web de rede social que permite a monetização de mídias através de assinaturas e interações diretas.
A relação comercial entre Criadores e Assinantes na i9Fans é regida por normas estritas de transparência e autonomia tarifária.
A i9Fans atua como intermediária na coleta de receitas, garantindo a segurança das transações.
Devido à natureza dos serviços prestados, aplicam-se regras específicas de consumo:
O Feed é um espaço de divulgação com regras claras de convivência e estética:
A proteção dos ativos digitais é um pilar fundamental da i9Fans. ]
Para garantir a segurança de todos, o Usuário compromete-se a:
O uso de ferramentas de IA para geração de conteúdo na i9Fans é permitido, desde que siga as seguintes normas:
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: PROCEDIMENTOS EM CASO DE ÓBITO DO CRIADOR
A i9Fans estabelece regras claras para a gestão de contas e saldos em caso de falecimento do titular:
A violação de qualquer diretriz destes Termos sujeita o infrator a medidas disciplinares rigorosas:
(i9Fans Live) As transmissões em tempo real são regidas por normas específicas de elegibilidade e segurança:
Quando o Criador publica mídia onde aparecem outras pessoas, aplicam-se as seguintes regras:
A i9Fans implementa protocolos rigorosos para proteger a infraestrutura e os dados dos usuários contra ameaças externas:
A manutenção de um ambiente respeitoso estende-se aos canais de suporte e comunicação direta:
Para assegurar a validade jurídica de todas as comunicações, as partes estabelecem que apenas os contatos realizados através dos seguintes canais serão considerados oficiais:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DEFINIÇÕES E CONCEITOS
Para a perfeita compreensão deste instrumento jurídico, as partes estabelecem as seguintes nomenclaturas:
- Assinante: Todo usuário que opta por seguir um Criador, mediante contraprestação financeira, para visualizar seus ativos digitais.
- Criador: Usuário que utiliza a infraestrutura da i9Fans para hospedar, gerenciar e comercializar mídias autorais.
- Feed (Antigo Mural): Seção da plataforma destinada à publicação de conteúdos de divulgação, limitada a 3 postagens diárias e sujeita a aprovação prévia.
- Comissão da Plataforma: Percentual de 18% sobre a receita bruta, retido pela i9Fans como remuneração pela intermediação tecnológica e uso do software.
- Agência/Agente: Representante focado na gestão estratégica e comercialização de conteúdos de criadores sob contrato de agenciamento.
- Estorno (Chargeback): Requisição de reembolso forçado feita pelo emissor do cartão de crédito a pedido do usuário, sem justificativa legal aceita pela plataforma.
A i9Fans, operada pela MF LIMA TECNOLOGIAS, funciona como uma plataforma móvel e web de rede social que permite a monetização de mídias através de assinaturas e interações diretas.
- Idade Mínima: O acesso é permitido EXCLUSIVAMENTE a indivíduos com 18 anos completos ou mais, possuidores de plena capacidade civil e penal.
- Vínculo Contratual: Ao registrar-se, o usuário aceita integralmente estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição, o acesso deve ser interrompido imediatamente.
- Alterações de Termos: A i9Fans reserva-se o direito de modificar este documento a qualquer momento, com efeitos imediatos após a publicação.
- Requisitos de Conta: O registro exige e-mail válido, nome de usuário e senha exclusiva. Todas as informações prestadas devem ser verídicas e atualizadas.
- Contas Corporativas (PJ): O cadastro de empresas deve ser solicitado via suporte@i9fans.com.br, exigindo CNPJ ativo, ato constitutivo e que o solicitante tenha controle majoritário da empresa.
- Regras de Agenciamento: A conta pode ter como titular a pessoa jurídica da Agência, desde que enviada ao e-mail juridico@i9fans.com.br a documentação exigida: Contrato de Prestação de Serviços, Procuração com poderes específicos e Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz.
- Verificação de Identidade: O usuário autoriza a i9Fans a realizar auditorias em seus dados para garantir a conformidade com as regras de maioridade e segurança.
- Taxa de Validação de Conta: Incidirá sobre as transações entre Criador e Assinante um valor destinado à atualização tecnológica e segurança de dados, variando entre R$ 0,10 e R$ 2,00 por operação.
- Análise de Primeiro Saque: Saques iniciais de contas novas estão sujeitos a uma auditoria de até 24 horas para validação da licitude da receita.
A relação comercial entre Criadores e Assinantes na i9Fans é regida por normas estritas de transparência e autonomia tarifária.
- Adesão e Renovação: Para acessar materiais exclusivos, o Assinante deve registrar um método de pagamento e confirmar a inscrição no perfil desejado. Ao realizar este ato, o Assinante concorda que a assinatura será renovada automaticamente pelo mesmo intervalo contratado originalmente.
- Gestão de Preços: O Criador possui total autonomia para definir o valor da sua assinatura mensal, obrigatoriamente respeitando o intervalo entre R$ 19,90 e R$ 300,00. A renovação automática será processada com base no preço vigente do perfil no momento do novo ciclo, independentemente de oscilações em relação ao valor da adesão inicial.
- Acesso e Cancelamento: O Assinante pode interromper a renovação a qualquer momento através das configurações de perfil ou enviando um e-mail para suporte@i9fans.com.br. Em caso de cancelamento, o acesso permanece garantido até o final do período já quitado.
- Conteúdos PPV (Pay-Per-View): A assinatura base não garante acesso irrestrito; o Criador pode oferecer mídias avulsas ou interações que exigem pagamentos extras. Postagens avulsas adquiridas separadamente garantem visualização por, no mínimo, 60 dias.
A i9Fans atua como intermediária na coleta de receitas, garantindo a segurança das transações.
- Comissão de Tecnologia: Pela utilização da infraestrutura e intermediação, a plataforma retém 18% da receita bruta gerada pelo Criador.
- Prazos de Disponibilização: o Cartão de Crédito: O saldo fica disponível para resgate após 15 dias corridos da aprovação.o Boleto Bancário: Disponibilidade em até 2 dias úteis após a liquidação. o PIX: O valor entra na carteira como "Saldo PIX a Liberar" e exige um montante mínimo de R$ 30,00 para resgate.
- Regras de Saque: O Criador deve possuir um saldo mínimo de R$ 20,00 para solicitar a transferência via TED ou PIX. Os pagamentos são realizados obrigatoriamente para contas bancárias vinculadas ao mesmo CPF ou CNPJ registrado na conta i9Fans.
Devido à natureza dos serviços prestados, aplicam-se regras específicas de consumo:
- Consumo Imediato: O Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC) não se aplica às aquisições na i9Fans, pois o conteúdo é um infoproduto de fruição instantânea, o que impossibilita a devolução após o acesso.
- Combate à Fraude (Autofraude): É terminantemente proibido que o Criador realize compras do seu próprio material para manipular algoritmos de relevância ou pesquisa. Tal prática sujeita o infrator à suspensão imediata ou banimento definitivo.
- Estornos e Chargebacks: Caso o Assinante obtenha um estorno junto à operadora de cartão, o Criador autoriza a i9Fans a descontar o valor correspondente de seu saldo disponível.
O Feed é um espaço de divulgação com regras claras de convivência e estética:
- Limitação de Uso: Criadores podem publicar até 3 conteúdos por dia, sujeitos à análise prévia e aprovação da plataforma.
- Restrição de Conteúdo: No Feed, são permitidos apenas materiais leves; qualquer exibição de nudez, sexo explícito, violência ou apologia ao crime resultará na recusa ou remoção do post.
- Responsabilidade: O Criador assume total responsabilidade legal por todas as mídias publicadas neste espaço.
A proteção dos ativos digitais é um pilar fundamental da i9Fans. ]
- Titularidade do Criador: Todo o material (fotos, vídeos, áudios e textos) carregado na plataforma permanece como propriedade intelectual exclusiva do Criador que o produziu.
- Licença de Exibição: Ao publicar conteúdo, o Criador concede à i9Fans uma licença limitada, não exclusiva e mundial para hospedar, reproduzir e exibir o material apenas para os fins de viabilizar o acesso dos Assinantes dentro do ecossistema da plataforma.
- Proibição de Reprodução: É terminantemente vedado ao Assinante ou a terceiros copiar, gravar, baixar, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia por escrito do Criador. A violação desta cláusula ensejará a imediata exclusão da conta e as sanções legais cabíveis sob a Lei de Direitos Autorais.
- Marca i9Fans: Todos os direitos sobre a interface, logotipos, códigos-fonte e design da plataforma são de propriedade da MF LIMA TECNOLOGIAS.
Para garantir a segurança de todos, o Usuário compromete-se a:
- Autenticidade: Não personificar terceiros, não criar contas falsas e não utilizar documentos de identidade alheios para validação.
- Conteúdos Vedados: É proibido publicar materiais que promovam violência extrema, automutilação, apologia ao crime, discurso de ódio ou qualquer forma de exploração.
- Proteção de Menores: A plataforma possui tolerância zero para qualquer material que envolva menores de idade, resultando em banimento imediato e denúncia às autoridades através do e-mail compliance@i9fans.com.br.
- Integridade do Sistema: Não realizar ataques de negação de serviço (DoS), não introduzir vírus ou scripts maliciosos e não tentar burlar os sistemas de pagamento ou moderação.
O uso de ferramentas de IA para geração de conteúdo na i9Fans é permitido, desde que siga as seguintes normas:
- Transparência: O Criador que utiliza IA deve informar claramente em sua biografia ou descrição do perfil que as imagens/vídeos são gerados sinteticamente.
- Respeito a Terceiros: É proibido o uso de IA para criar "Deepfakes" ou simular a imagem e voz de pessoas reais (celebridades ou anônimos) sem o consentimento formal destas, sob pena de banimento.
- Responsabilidade do Usuário: O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar a i9Fans e seus diretores de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de seu uso inadequado da plataforma ou violação destes Termos.
- Danos Materiais e Morais: A plataforma não se responsabiliza por expectativas de ganho não concretizadas ou por interações mal-sucedidas entre Usuários.
- Isenção de Garantias: A i9Fans fornece o serviço "como está". Não garantimos que a plataforma estará livre de erros ou interrupções técnicas momentâneas, embora trabalhemos para a máxima estabilidade.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: PROCEDIMENTOS EM CASO DE ÓBITO DO CRIADOR
A i9Fans estabelece regras claras para a gestão de contas e saldos em caso de falecimento do titular:
- Status da Conta: Com a confirmação do óbito, o perfil será permanentemente inativado, não sendo permitida a transferência da titularidade para terceiros.
- Resgate de Valores: O saldo remanescente na plataforma apenas poderá ser levantado pelos herdeiros ou sucessores legais mediante a apresentação obrigatória de: o Cópia do Processo de Inventário e identificação do inventariante nomeado pelo juízo. o Documento de identidade do inventariante com foto (selfie) para validação de segurança. o Certidão de casamento, prova de união estável ou documentos que comprovem o vínculo familiar direto (pais, filhos ou irmãos).
- Ordem Judicial: A plataforma cumprirá integralmente ofícios expedidos pelo juízo competente determinando o saque em favor dos beneficiários indicados.
A violação de qualquer diretriz destes Termos sujeita o infrator a medidas disciplinares rigorosas:
- Escala de Punições: As sanções variam entre advertências formais, suspensão temporária ou bloqueio definitivo da conta, dependendo da gravidade e reincidência.
- Suspensão Preventiva: Em casos de infrações reiteradas, a i9Fans poderá suspender o perfil do Criador por um período de 3 (três) a 15 (quinze) dias úteis, removendo-o das ferramentas de busca e retendo saldos para auditoria.
- Banimento Definitivo: Práticas que coloquem em risco a integridade da comunidade ou infrinjam leis de proteção a menores e dignidade humana resultarão na exclusão imediata e irreversível da conta.
- Jurisdição: Estes Termos são regidos e interpretados estritamente sob as leis da República Federativa do Brasil.
- Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP (ou foro da sede da empresa) para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- Prazo Prescricional: Qualquer reclamação ou ação judicial relativa ao uso da plataforma deve ser ajuizada no prazo máximo de 1 (um) ano após a ocorrência do fato gerador, sob pena de prescrição.
- Totalidade do Acordo: Este documento constitui o acordo integral entre o Usuário e a i9Fans, substituindo quaisquer entendimentos verbais ou escritos anteriores.
- Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição deste termo for considerada inválida ou inexequível por decisão judicial, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.
- Renúncia: A falha da plataforma em exigir o cumprimento de qualquer direito não constituirá renúncia ao exercício futuro de tal direito. Canais Oficiais: Para qualquer dúvida ou suporte, o usuário deve utilizar exclusivamente o e-mail suporte@i9fans.com.br.
(i9Fans Live) As transmissões em tempo real são regidas por normas específicas de elegibilidade e segurança:
- Elegibilidade do Criador: Apenas perfis verificados podem realizar lives. Criadores com perfis gratuitos só podem transmitir se possuírem outra conta principal já validada.
- Restrições de Conteúdo ao Vivo: É proibido realizar atos sexuais explícitos, promover rifas ou sorteios, exibir animais, sangue ou material escatológico, e utilizar marcas de terceiros sem autorização.
- Duração e Frequência: Cada Criador pode realizar apenas uma live diária, com duração máxima de 1 (uma) hora. Iniciada a live, o Criador não poderá abrir uma nova transmissão no mesmo dia, mesmo que não tenha esgotado o tempo limite.
- Acesso e Pagamento: O ingresso de Assinantes em lives pagas é feito exclusivamente via PIX após o início da transmissão. Não haverá reembolso por descontentamento com o conteúdo ao vivo.
- Penalidades Específicas: O descumprimento das regras de live pode resultar em punições graduais: 7 dias de suspensão do recurso (Leve), 14 dias (Média) ou banimento permanente da funcionalidade de live (Severa).
Quando o Criador publica mídia onde aparecem outras pessoas, aplicam-se as seguintes regras:
- Documentação Obrigatória: O Criador deve garantir que cada indivíduo exibido tenha assinado o "Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz" da i9Fans. Na ausência deste documento, o conteúdo será removido.
- Responsabilidade Financeira: O pagamento da receita será feito integralmente na conta onde o conteúdo foi postado. O Criador titular é o único responsável por dividir e repassar os lucros aos demais participantes.
- Conformidade de Idade: É vedado publicar conteúdo de coautoria com menores de 18 anos. A plataforma pode solicitar documentos de todos os participantes a qualquer momento; o não atendimento em até 3 dias úteis resulta na exclusão da mídia.
- Responsabilidade Única: O Criador é o único responsável por declarar todos os rendimentos obtidos na i9Fans perante os órgãos fiscais competentes.
- Emissão de Relatórios: Por atuar como intermediária tecnológica, a i9Fans não emite informes de rendimentos. O Criador deve buscar essas informações junto aos seus respectivos Fornecedores de Pagamento e instituições financeiras.
- Desconformidade: A i9Fans reserva-se o direito de encerrar contas em caso de notificação oficial de irregularidades tributárias graves por parte do Criador.
- Funcionamento: Usuários validados podem convidar novos Criadores através de uma URL exclusiva.
- Pagamento de Incentivo: A i9Fans pagará ao indicador 1% sobre cada venda realizada pelo Criador indicado durante os primeiros 12 meses.
- Metas de Continuidade: Para manter os ganhos de indicação após o período inicial, o indicador deve cumprir a meta de indicar no mínimo 50 novos criadores que somem pelo menos R$ 10.000,00 em vendas.
- Proibição de Práticas Abusivas: É vedado o uso de táticas de "pirâmide financeira" ou promessas enganosas para atrair novos usuários. Esta é a Parte 6 e final dos Termos de Uso da i9Fans, consolidando as diretrizes de segurança cibernética, as regras de conduta para o suporte e as disposições sobre a continuidade do serviço, encerrando o documento de forma robusta e profissional.
A i9Fans implementa protocolos rigorosos para proteger a infraestrutura e os dados dos usuários contra ameaças externas:
- Responsabilidade do Usuário: Cada usuário é integralmente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, devendo realizar o logout ao final de cada sessão, especialmente em dispositivos compartilhados.
- Monitoramento de Intrusão: É expressamente proibida a utilização de qualquer ferramenta, script ou processo automatizado (como robôs ou crawlers) para extrair informações da plataforma ou testar vulnerabilidades em nossos servidores.
- Notificação de Incidentes: Caso o usuário suspeite que sua conta foi invadida ou que seus dados foram comprometidos, deverá notificar imediatamente a equipe técnica através do e-mail suporte@i9fans.com.br.
A manutenção de um ambiente respeitoso estende-se aos canais de suporte e comunicação direta:
- Urbanidade: O Usuário e o Assinante comprometem-se a tratar os Criadores e a equipe da i9Fans com cordialidade e respeito, abstendo-se de insultos, assédio ou discursos de ódio.
- Suporte Humanizado: A plataforma valoriza a experiência do usuário, oferecendo suporte dedicado para resolver disputas e dúvidas técnicas de forma empática e ágil.
- Abuso do Suporte: O envio reiterado de denúncias falsas ou o uso de linguagem abusiva nos canais de atendimento pode resultar na suspensão temporária do acesso do usuário aos serviços de suporte.
- Esforço de Disponibilidade: A i9Fans envida esforços para manter a plataforma online 24 horas por dia, sete dias por semana.
- Manutenções Programadas: Manutenções preventivas serão concentradas, sempre que possível, fora do horário comercial (das 09:00 às 18:00, horário de Brasília), com aviso prévio aos usuários quando a tecnologia permitir.
- Interrupções por Força Maior: A plataforma não será responsabilizada por interrupções causadas por falhas em serviços de terceiros (hospedagem, operadoras de internet ou gateways de pagamento) ou casos fortuitos.
Para assegurar a validade jurídica de todas as comunicações, as partes estabelecem que apenas os contatos realizados através dos seguintes canais serão considerados oficiais:
- suporte@i9fans.com.br: Para auxílio técnico e operacional.
- juridico@i9fans.com.br: Para questões legais, ordens judiciais e direitos autorais.
- moderacao@i9fans.com.br: Para denúncias de conteúdo e violações de conduta no Feed.
- financeiro@i9fans.com.br: Para questões de pagamentos e faturamento.
- compliance@i9fans.com.br: Para verificação de integridade e denúncias graves.